A Prefeitura de São João da Barra, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, publicou nesta quarta-feira (19) um aviso de licitação para contratar uma empresa especializada que realizará um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para elaboração de um projeto de contenção da erosão costeira. A concorrência pública, do tipo melhor técnica e preço, está agendada para o dia 16 de abril.
A medida é vista como um avanço na busca por soluções para um problema que há décadas assola a praia de Atafona e, mais recentemente, a praia do Açu. A publicação do aviso ocorre às vésperas de uma manifestação organizada pela associação SOS Atafona, que cobra ações concretas contra o avanço do mar.
Critérios técnicos rigorosos
Segundo a secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Marcela Toledo, a empresa responsável pelo estudo será escolhida com base em critérios técnicos rigorosos. Entre os requisitos exigidos estão experiência comprovada em projetos de contenção da erosão costeira, uso de modelagem numérica avançada, capacidade de desenvolver soluções estruturais e não estruturais, além de uma equipe qualificada, composta por especialistas em engenharia costeira, geologia, oceanografia e planejamento urbano.
A seleção será feita com base na melhor proposta técnica e econômica, garantindo que o estudo tenha qualidade e seja viável financeiramente para o município.
Estudo será abrangente:
O estudo, de acordo com a secretária, será realizado em etapas e os primeiros diagnósticos técnicos devem ser apresentados logo nos primeiros meses após a contratação da empresa. A análise cobrirá toda a faixa litorânea do município, mas com foco especial nos distritos de Atafona e Açu, as áreas mais impactadas.
A nova pesquisa será mais abrangente e aprofundada, seguindo diretrizes ambientais rigorosas e fornecendo um diagnóstico atualizado sobre o avanço do mar e suas consequências.
Investimento e apoio parlamentar
O estudo tem um orçamento inicial superior a R$ 4 milhões e contará com um reforço financeiro importante: o deputado federal Murilo Gouveia destinou uma emenda no valor de R$ 1,8 milhão para auxiliar no custeio da contratação. O aporte é considerado fundamental para viabilizar a iniciativa e acelerar o processo de contratação da empresa responsável pelo levantamento.
Medidas complementares
Além do estudo técnico, a Prefeitura afirma que já vem adotando outras ações para mitigar os impactos da erosão costeira. Entre as medidas estão:
- Criação do Comitê Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas;
- Monitoramento contínuo da linha de costa em parceria com instituições acadêmicas e órgãos ambientais;
- Programas de educação ambiental para conscientizar a população sobre a preservação da orla;
- Diálogo com os governos estadual e federal para captação de recursos destinados a obras de contenção.
A Prefeitura destaca que as soluções a serem adotadas seguirão as recomendações do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e do Relatório da ONU sobre a Elevação do Nível do Mar, garantindo que as intervenções estejam alinhadas com as melhores práticas nacionais e internacionais.
Com a contratação do estudo, São João da Barra dá um passo importante para enfrentar um problema que há anos preocupa moradores, ambientalistas e autoridades. No entanto, a expectativa da população é que a pesquisa se transforme rapidamente em ações concretas que possam, de fato, conter os impactos do avanço do mar.
