Prorrogação do prazo de vencimento do Refis

 Câmara de São João da Barra solicita prorrogação do prazo de vencimento do Refis


Várias matérias foram aprovadas pela Câmara de São João da Barra na sessão desta terça-feira (02); entre elas, uma indicação ao Executivo, solicitando a prorrogação do prazo de vencimento do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), previsto para terminar amanhã. A autora do pedido, presidente da Câmara, Sônia Pereira, explica que foi procurada por vários contribuintes, que ainda não conseguiram quitar seus impostos e pediram para estender o prazo.  

A Câmara também aprovou algumas matérias relacionadas a melhorias em infraestrutura para vários pontos do município; como uma indicação do vereador Carlos Machado da Silva (Kaká), sugerindo a colocação de traffic calming (quebra-mola mais largo) em locais de maior circulação de pedestres na Rua dos Passos, na Sede, pois muitos motoristas trafegam em alta velocidade. Já o edil Elisio Rodrigues requereu ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a colocação de quebra-mola com placa de sinalização e pintura das faixas horizontais na BR-356, em frente ao supermercado de Nélio Filho, em Barcelos.

O vereador Rommenik pleiteou à Prefeitura, a construção de uma praça de esportes e lazer na Avenida Liberdade em Grussaí. Léo de lolô indicou a manutenção da Praça do Repolhinho, em Atafona. Caio César solicitou execução de drenagem, saneamento básico, urbanização, iluminação e construção de uma praça com quadra poliesportiva e calçamento com tijolos intertravados em todas as ruas do bairro Jardim das Palmeiras, em Atafona.

Cemitério - A dificuldade em encontrar espaços livres nos cemitérios do município atualmente levou a vereadora Joice Pedra a fazer uma indicação, propondo ao Executivo, um estudo para a implantação de ossários nos quatro cemitérios de SJB: Sede, Roças Velhas, Amparo e Capela de São Pedro. O objetivo é otimizar o uso do solo, melhorar a gestão das necrópoles e solucionar o problema da falta de espaços. 

Rodrigo Machado requereu a colocação de uma UTI móvel na localidade de Quixaba, a fim de atender também às comunidades vizinhas. 

Ordem do Dia - A Câmara aprovou dois projetos de lei autorizando o Executivo a abrir crédito adicional no Orçamento; um que revoga o inciso II do artigo 9º da lei municipal 1.086/2023 e dois de iniciativa parlamentar: o 097/2025, de Eziel Pedro (que denomina de Hervê Gomes Machado, a rua existente ao lado do campo de futebol de Cajueiro) e o 098/2025, de Léo de Lolô (que denomina de Ernesto Gaia Gomes a Rua Projetada C, situada atrás do SESC Mineiro de Grussaí).

Moção - O plenário aprovou uma moção de parabenização à equipe SJBAT, composta pelos alunos Kayque Azeredo Fiochi, Lázaro Machado Gonçalves Merlin, Lucas Tugores Cardoso Vasconcelos, Meirela de Souza Barreto e Pedro Augusto Souza da Silva, do curso de Transporte Aquaviário do Instituto Federal Fluminense Campus São João da Barra - e ao professor orientador Isaac Rosieri Santiago de Oliveira, pela conquista de sete premiações na edição 2025 do Desafio Universitário de Nautidesign, realizado em Joinville, de 20 a 23 de agosto. A moção foi proposta por Junior Monteiro.


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