A prefeita Carla Caputi anunciou mais um avanço significativo na política municipal de proteção à infância e adolescência. Após uma reunião com toda a rede de garantia de direitos, a gestora confirmou o envio à Câmara de Vereadores do Projeto de Lei que cria duas novas ferramentas essenciais para o enfrentamento da violência: o Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente (CAAC) e a Patrulha de Atendimento à Criança e ao Adolescente (PACA).
Segundo Carla, a iniciativa surge como resposta direta à necessidade de ampliar, integrar e fortalecer as ações de proteção, especialmente diante dos casos de violência — com destaque para a violência sexual — que exigem atuação especializada, rápida e humanizada.
CAAC: atendimento 24 horas e acolhimento especializado
O CAAC será um equipamento público de referência e passará a centralizar todo o atendimento especializado de crianças e adolescentes vítimas de violência. Funcionará 24 horas por dia, garantindo:
- acolhimento sensível e humanizado;
- articulação direta entre Assistência Social, Saúde, Educação e Segurança Pública;
- suporte contínuo às vítimas e suas famílias;
- qualificação dos fluxos de atendimento, evitando revitimização.
A centralização do atendimento é considerada um marco, pois permitirá maior agilidade nos procedimentos, além de fortalecer a atuação dos conselheiros tutelares com apoio técnico permanente.
PACA: nova patrulha da Guarda Municipal para proteção infantil
O projeto também institui a PACA, unidade especializada da Guarda Civil Municipal composta por agentes capacitados para atuar diretamente em:
- acompanhamentos de ocorrências envolvendo crianças e adolescentes;
- deslocamento seguro das vítimas;
- apoio aos conselheiros tutelares;
- fiscalização de medidas protetivas;
- orientação preventiva junto às famílias e comunidades.
A prefeita destacou que a criação da patrulha representa mais uma camada de proteção e rapidez na resposta do poder público diante de situações de risco.
Rede de proteção integrada e fortalecida
Durante o encontro da semana passada, representantes de diversos órgãos discutiram fluxos, responsabilidades e melhorias necessárias. Participaram as Secretarias de:
-Assistência Social e Direitos Humanos
-Saúde
-Educação
-Segurança Pública
-Turismo e Cultura
Além do Conselho Tutelar, CMDCA, Polícia Civil e profissionais que atuam diariamente no atendimento às vítimas.
Carla Caputi afirmou que o trabalho da rede tem sido construído com responsabilidade, sensibilidade e compromisso.
“Cuidar das nossas crianças e adolescentes é proteger o presente e garantir o futuro da nossa cidade. Hoje damos mais um passo — e continuaremos caminhando juntos”, declarou a prefeita.
Com o envio do projeto à Câmara, São João da Barra se aproxima de implementar uma das estruturas de proteção mais completas da região, reforçando o compromisso da gestão municipal com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
