COMUNICADO
A Prefeitura de São João da Barra, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa que, nos dias 3 e 5 de julho de 2026, uma instabilidade técnica no Ambiente Nacional afetou a validação de assinaturas digitais em todo o país. O problema ocasionou o erro E1208 “Certificado de Transmissão difere da ICP-Brasil”, nos sistemas emissores de notas fiscais.
A falha ocorreu exclusivamente na infraestrutura do Ambiente Nacional, responsável pela consulta às autoridades certificadoras federais. A administração municipal ressalta que a indisponibilidade não possui qualquer relação com os sistemas da Prefeitura, tratando-se de um evento de abrangência nacional que impactou a comunicação externa de validação de segurança.
Diante da situação, a Secretaria Municipal de Fazenda orienta os contribuintes que tentaram emitir notas fiscais durante o período e foram afetados pelo erro a adotarem procedimentos específicos para regularização.
A recomendação é que seja realizada a emissão de uma nova nota fiscal, utilizando os mesmos dados da operação original, porém com uma nova numeração. Além disso, o contribuinte deverá providenciar o cancelamento da nota que permaneceu contingenciada no sistema da Prefeitura, evitando, assim, duplicidade de faturamento.
A Secretaria Municipal de Fazenda reforça que a emissão com nova numeração é indispensável para garantir o fluxo regular das operações e prevenir possíveis transtornos operacionais decorrentes da falha registrada em nível nacional.
A equipe da Secretaria está em contato direto com um dos Grupos de Trabalho que atuam junto à Receita Federal e segue monitorando a situação, a fim de acompanhar em tempo real o restabelecimento dos serviços pela Receita Federal.
A Prefeitura de São João da Barra agradece a compreensão e a colaboração de todos os contribuintes.
Telefone: (22) 999236264
(22) 3199-9631 - Ramal: 294
