A Prefeitura de São João da Barra segue avançando no processo de contratação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), considerado fundamental para orientar as futuras ações de contenção da erosão costeira em Atafona e região. A expectativa, segundo a secretária municipal de Meio Ambiente, Marcela Toledo, é que o edital seja republicado ainda no mês de junho.
“Após a republicação, o edital deverá permanecer disponível por um prazo de 45 dias, como determina a legislação. Com isso, a previsão é que o certame seja agendado para o mês de agosto”, explicou a secretária, ressaltando que o processo segue todos os trâmites legais e técnicos necessários.
Processo estruturado
O EVTEA representa um marco no enfrentamento do avanço do mar em Atafona, fenômeno que já causou a destruição de ruas e imóveis, colocando em risco comunidades e ecossistemas. A Prefeitura, com apoio técnico e político, iniciou ainda em 2023 uma mobilização estratégica que resultou na destinação de R$ 1,8 milhão via emenda parlamentar do deputado federal Murillo Gouvêa para a elaboração do estudo.
O Termo de Referência, documento que define as diretrizes técnicas da contratação, foi elaborado pelo Prof. Dr. Marcus Polette, especialista de renome nacional, e finalizado em agosto de 2024.
Em dezembro do mesmo ano, o município publicou o edital de licitação, mas manifestações e impugnações de empresas participantes levaram a ajustes pontuais no texto.
Transparência e participação
Recentemente, representantes da Prefeitura se reuniram com a Associação SOS Atafona e o Grupo Quarentena para prestar esclarecimentos sobre o andamento do processo. Participaram da reunião o superintendente do gabinete da prefeita, Rodrigo Florêncio; a diretora do Departamento de Licitação, Circe Burgelli; e a secretária de Meio Ambiente, Marcela Toledo.
O encontro teve como objetivo reforçar o compromisso da gestão com a transparência, a escuta mútua e a busca por soluções definitivas para o problema que afeta não só Atafona, mas todo o município.
Próximos passos
Com a republicação prevista para junho e o certame programado para agosto, a Prefeitura reafirma o compromisso com a execução de um processo técnico, qualificado e eficiente, que permitirá, a partir do EVTEA, a elaboração de projetos de engenharia seguros e ambientalmente responsáveis para conter a erosão costeira.
