Lei que institui diretrizes para a política de práticas integrativas em Saúde no município de São João da Barra é sancionada
A vereadora Joice Pedra é a autora da lei nº 1.479/2026, publicada no Diário Oficial do dia 18 de maio.
Mais uma lei oriunda do Poder Legislativo de São João da Barra foi sancionada recentemente pela prefeita Carla Caputi. Desta vez, com o objetivo de instituir as diretrizes para a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS), em conformidade com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) do Sistema Único de Saúde (SUS).
A vereadora Joice Pedra é a autora da lei nº 1.479/2026, publicada no Diário Oficial do dia 18 de maio. As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) são abordagens terapêuticas voltadas à promoção da saúde, prevenção de agravos e recuperação do indivíduo. As indicações a estas práticas se baseiam no indivíduo como um todo, levando em conta seus aspectos físicos, emocionais, mentais e sociais.
Estas práticas foram institucionalizadas pela PNPIC. Atualmente, o SUS oferece, de forma integral e gratuita, 29 procedimentos de PICS à população. Como exemplo, podemos citar: acupuntura, homeopatia, aromaterapia, osteopatia, fitoterapia. Cabe ressaltar que as PICS não substituem o tratamento tradicional. Elas são um complemento no tratamento e indicadas por profissionais específicos conforme as necessidades de cada caso.
Segundo Joice, a nova lei busca fortalecer a promoção da saúde e a integralidade da assistência no município de São João da Barra, mediante diretrizes voltadas ao cuidado humanizado, ao fortalecimento do vínculo terapêutico, ao estímulo ao autocuidado e à ampliação das estratégias complementares de atenção à saúde.
